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Termos e Condições

Bem-vindo à Cosméticos Rosa

Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do website da Cosméticos Rosa.

Este website é propriedade de Lusitânia de Almeida .V. A. Dias, Empresário em Nome Individual (ENI), com o NIF: 239082265, com sede em Largo Major Rosa Bastos, nº 8 Povoa de Santo Adrião, Odivelas.

Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade. Não continue a utilizar o site da Cosméticos Rosa se não aceitar todos os termos e condições referidos nesta página.

1. Definições A terminologia seguinte aplica-se a estes Termos e Condições, à Declaração de Privacidade e ao Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer Acordo: Cliente, Você e Seu referem-se à pessoa que está a aceder a este site para aceitar os termos e condições da empresa. A Empresa, Nós e Nosso referem-se à nossa empresa. Entidade, Entidades ou Nós referem-se tanto ao Cliente como a nós, ou apenas ao Cliente ou a nós.

Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para levar a cabo o processo da nossa assistência ao Cliente da forma mais apropriada, seja através de reuniões formais de duração fixa ou qualquer outro meio, com o objetivo expresso de cumprir as necessidades do Cliente no que diz respeito ao fornecimento dos serviços/produtos da empresa, de acordo com e sujeito à legislação vigente em [informar a localidade].

Qualquer uso da terminologia acima ou outras palavras no singular, plural, em maiúscula/minúscula e/ou ele/ela ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo.

2. Cookies Utilizamos cookies. Ao usar o site da Cosméticos Rosa, consente a utilização de cookies de acordo com a nossa Política de Privacidade. A maioria dos sites interativos atualmente utiliza cookies, o que nos permite recuperar os detalhes do utilizador em cada visita.

Os cookies são usados em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade e facilitar a utilização pelos visitantes. Alguns dos nossos afiliados/ parceiros publicitários podem também usar cookies.

3. Licença Exceto se indicado de outra forma, a Cosméticos Rosa e/ou seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual sobre todo o material presente no site da Cosméticos Rosa. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar e/ou imprimir páginas de https://cosmeticosrosa.com para seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.

Você não deve:

4. Informações sobre Envios e Pagamentos

  • Os envios são processados dentro de 3 dias úteis após confirmação do pagamento.
  • Os custos de envio variam conforme a localização e o peso dos produtos adquiridos.
  • Os pagamentos podem ser efetuados por Mb WAY, cartão de crédito, PayPal, transferência bancária, Referencia Multibando.
  • Após a realização da compra, o Cliente receberá um e-mail com a confirmação do pedido e os detalhes de envio.

5. Informações sobre Produtos e Serviços

  • Todos os produtos comercializados são devidamente descritos na página de cada artigo, incluindo ingredientes, modo de uso e advertências.
  • A Cosméticos Rosa reserva-se o direito de alterar os preços e as descrições dos produtos sem aviso prévio.

6. Taxas, Impostos e Outros Encargos

  • Todos os preços apresentados no site incluem ou excluem impostos conforme especificado.
  • O Cliente é responsável por eventuais taxas alfandegárias ou outros encargos adicionais que possam ser aplicáveis.

7. Política de Garantia

  • Garantimos a qualidade dos nossos produtos e serviços. Caso receba um item defeituoso ou danificado, entre em contato dentro de 15 dias para troca ou reembolso.
  • Os produtos devem estar na embalagem original e sem sinais de uso para que a devolução seja aceita.

8. Aviso de Isenção de Responsabilidade No limite máximo permitido pela legislação aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas com o nosso site e com a utilização deste site (incluindo, sem limitação, qualquer garantia implícita na legislação sobre qualidade satisfatória, adequação ao propósito e/ou utilização com cuidado e habilidade razoáveis).

Nada neste aviso irá:

  • Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por morte ou lesões pessoais resultantes de negligência.
  • Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas.
  • Limitar qualquer responsabilidade nossa ou sua de qualquer forma que não seja permitida de acordo com a legislação aplicável.
  • Excluir qualquer das nossas ou suas responsabilidades que não possam ser excluídas de acordo com a legislação aplicável.

As limitações e exclusões de responsabilidade definidas nesta seção e em outros locais deste aviso:

  • Estão sujeitas ao parágrafo anterior;
  • Governam todas as responsabilidades de acordo com este aviso ou em relação à matéria em questão neste aviso, incluindo responsabilidades que surjam em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência) e por qualquer violação de dever estatutário.

Na medida em que o site, a informação e os serviços no site são fornecidos sem custo, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail geralcosmeticorosa@gmail.com

Resolução de Litígios 

Como exercer o seu direito de reclamação: Em caso de litígio, Nos termos da Lei 144/2015,

qualquer consumidor residente em Portugal e na União Europeia pode exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo. Neste sentido, a Cosméticos Rosa disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação. 

Se, por algum motivo, ficou insatisfeito com a compra realizada na nossa loja online, pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de consumo, conforme a listagem abaixo: 

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa; 
  • CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo); 
  • CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo; 
  • Comissão Europeia. 

Pode também formalizar as suas queixas e reclamações, relativas a compras efetuadas na nossa loja online, contactando a Cosméticos Rosa através do e-mail geralcosmeticorosa@gmail.com ou da linha de apoio +351 927 090 377, disponível nos dias úteis das 09h às 13h e das 14h às 18h. 

Para mais informações sobre estes processos, sugerimos também a consulta do site da Direção-Geral do Consumidor: www.consumidor.pt. 

O que é a resolução alternativa de litígios de consumo? Trata-se de um mecanismo que possibilita a todos os consumidores recorrer a entidades oficiais que possam auxiliar na resolução de um qualquer conflito com uma entidade comerciante, sem ser necessário abrir um processo litigioso em Tribunais.